O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade do portal de Internet Classisul (http://www.classisul.com) (o "SITE") e todos os websites pertencentes à Jornal Classisul Classificados e Negócios Ltda Me. (adiante denominada "Classisul Classificados"), inscrita no CNPJ/MF sob o número 01.424.136\0001-91. (para contato clique aqui).
As Condições Gerais de Uso não excluem a possibilidade de determinadas ferramentas do SITE, por suas características particulares, serem submetidos, além das Condições Gerais de Uso, às suas próprias condições de uso.
2. Política de privacidade
A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do SITE. O Classisul se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail clicando AQUI.
O Classisul encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o SITE.
Para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo Classisul ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, o Classisul pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato ao Classisul, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo SITE.
A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, o Classisul reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.
Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos do Classisul, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.
O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do SITE (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários.
Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do SITE pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:
No caso em que o Usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos;
No caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso;
No caso de o Usuário inserir algum anúncio com a necessidade de dados que este exige;
No caso de o Usuário selecionar algum anúncio e solicitar que tal anúncio lhe seja enviado por e-mail;
No caso de o Usuário desejar ser informado de novas funcionalidades que o SITE oferece ou venha a oferecer, ou de alguma oferta ou promoção.
No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que forem fornecidos pelos Usuários através do SITE serão utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem feitas ao Classisul por este meio.
As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e personalização do serviço.
O cadastro do Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor do Classisul para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos do Classisul e portais relacionados com este website, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.
O Classisul garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade do Classisul, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do SITE, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.
O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo Classisul.
O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o SITE e com o Classisul e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do formulário de contato do SITE, identificando as seguintes informações:
A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no SITE implica na autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Usuário opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens, solicitando seu cancelamento clicando aqui.
O SITE dispõe de Regras que devem ser observadas pelo Usuário no momento da publicação dos anúncios. Estas regras são atualizadas com frequência, pelo que recomendamos a consulta periódica de sua versão mais recente, na página http://classisul.com/regulamento.
O Classisul reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se encontra de acordo com as Regras para publicação dos anúncios e com os interesses comerciais do SITE e poderá remover, a seu exclusivo critério, os anúncios que não estejam de acordo com as regras em questão.
O Classisul não se obriga a disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios/ publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados por qualquer motivo, incluindo ação própria ou do Usuário.
4. Vários
Estas Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da O Classisul. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destas Condições Gerais de Uso e das Condições Particulares. O Classisul poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas, através de avisos na página principal de seu site.
As mudanças a serem realizadas nas funcionalidades sujeitas à contraprestação econômica poderão ser realizadas pelo Classisul da maneira que as considere oportunas, estando o Classisul autorizado a modificar, suprimir e incluir novas ferramentas e/ou funcionalidades, assim como a forma em que estes estejam apresentados e localizados. Na hipótese de o Usuário não concordar com as mudanças a serem efetuadas pelo Classisul, a relação entre o Usuário e o Classisul poderá ser rescindida.
O Classisul se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao SITE, sem necessidade de aviso prévio direto ou através de um terceiro, daqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que o Classisul, por liberalidade própria, resolver recursar ou retirar do SITE.
A disponibilização das ferramentas do Classisul no site tem duração indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, o Classisul se reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a interrupção das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente e a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos usuários, salvo se houver contraprestação financeira com relação à funcionalidade alterada/ cancelada.
Com caráter geral, o Classisul informa ao Anunciante que não arquivará o documento eletrônico em que se formalize a relação entre Usuário e o SITE. Assim mesmo informa que o Procedimento de Contratação e todos os documentos contratuais que regerão a relação formalizada entre o Usuário e o Classisul serão redigidos em língua portuguesa.